AEsta avaliação, será realizada no dia 23/09/2026, em sala, é estritamente PRESENCIAL, EM DUPLA e SEM CONSULTA a qualquer tipo de material (físico, doutrinário, legislação seca ou eletrônico).
O uso de celulares, smartwatches ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a prova acarretará a anulação imediata do exame e atribuição de nota ZERO (0,0).
Respostas a lápis não serão objeto de revisão ou pedido de readequação de nota. Utilize caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
A objetividade, a clareza, a precisão da linguagem técnica jurídica e a fundamentação doutrinária/legal serão critérios constitutivos da correção.
Rasuras excessivas ou trechos ilegíveis não serão pontuados.
TEMPO DE PROVA: O tempo total para a realização e entrega da avaliação é de 75 minutos, iniciando-se na segunda metade da aula. 20h15.