DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO - 2026/2
TURMA DE QUARTA-FEIRA
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Objetivo da Disciplina
Capacitar o acadêmico a compreender a estrutura normativa da atividade empresarial no Brasil, dominando os conceitos de empresário, sociedade e estabelecimento. Ao final, o estudante deverá ser capaz de analisar e estruturar diferentes tipos societários, interpretar contratos empresariais e aplicar a legislação para solucionar conflitos no âmbito das relações comerciais e societárias.
Bibliografia
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial :v. 1, 2 e 3. rev. e atual. – São Paulo : Atlas, 2017.
CRUZ, André Santa Direito empresarial. – 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo:Atlas, 2018
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA
Aula1
12/08/2026
Apresentação da Disciplina, ementa e distribuição dos pontos - Introdução e revisã
Aula2
19/08/2026
A origem e a evolução do Direito Empresarial. - As fontes do Direito Empresarial. Direito Empresarial e sua relação com outros ramos do Direito
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL?: NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM
Aula3
26/08/2026
Teoria da Empresa - Atividades empresariais e não empresariais. - Atividade 1 – Formativa I
Direito empresarial: muito além do Direito Comercial
Aula4
02/09/2026
Registro do empresário. Aplicação de atividade em sala.
Aula5
09/09/2026
Empresário - estabelecimento empresarial - Nome empresarial
NOME EMPRESARIAL: NATUREZA JURÍDICA, DISTINÇÕES, COMPOSIÇÃO E PROTEÇÃO
Aula6
16/09/2026
Teoria Geral do Direito Societário - Aplicação de atividade em sala. - Atividade 2 – Formativa II
Aula7
23/09/2026
Classificação das sociedades empresárias Aplicação de atividade em sala.
Aula8
30/09/2026
Avaliação Oficial I
Aula9
07/10/2026
Sociedade Simples - Parte I
Aula10
21/10/2026
Sociedade Simples (II) e Cooperativa I
Aula11
28/10/2026
SOCIEDADE LIMITADA - Parte I. Aplicação de atividade em sala. - Atividade 3 – Formativa II
Aula12
04/11/2026
SOCIEDADE LIMITADA - Parte II
SOCIEDADE LIMITADA: CAUSAS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES
Aula13
11/11/2026
Sociedade anônima Aplicação de atividade em sala. - Atividade 4 – Formativa IV
Aula14
18/11/2026
Demais tipos societários
Aula15
25/11/2026
Avaliação Oficial II
Para informações sobre segunda chamada e exame final consulte o calendário acadêmico.
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