DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO - 2026/2
TURMA DE QUARTA-FEIRA
TURMA DE QUARTA-FEIRA
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Objetivo da Disciplina
Capacitar o acadêmico a compreender a estrutura normativa da atividade empresarial no Brasil, dominando os conceitos de empresário, sociedade e estabelecimento. Ao final, o estudante deverá ser capaz de analisar e estruturar diferentes tipos societários, interpretar contratos empresariais e aplicar a legislação para solucionar conflitos no âmbito das relações comerciais e societárias.
Bibliografia
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial :v. 1, 2 e 3. rev. e atual. – São Paulo : Atlas, 2017.
CRUZ, André Santa Direito empresarial. – 8. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. – 10. ed. rev. e atual. – São Paulo:Atlas, 2018
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Apresentação da Disciplina, ementa e distribuição dos pontos - Introdução e revisã
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A origem e a evolução do Direito Empresarial. - As fontes do Direito Empresarial. Direito Empresarial e sua relação com outros ramos do Direito
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL?: NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM
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Teoria da Empresa - Atividades empresariais e não empresariais.
Direito empresarial: muito além do Direito Comercial
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Registro do empresário. Aplicação de atividade em sala. - Atividade 1 – Formativa I
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Empresário - estabelecimento empresarial - Nome empresarial
NOME EMPRESARIAL: NATUREZA JURÍDICA, DISTINÇÕES, COMPOSIÇÃO E PROTEÇÃO
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Teoria Geral do Direito Societário - Aplicação de atividade em sala.
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Classificação das sociedades empresárias Aplicação de atividade em sala. - Atividade 2 – Formativa II
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Classificação das sociedades empresárias - parte II
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Avaliação Oficial I
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Sociedade Limitada - Sociedade Simples e Cooperativa I
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Sociedade Limitada - Sociedade Simples e Cooperativa II - Aplicação de atividade em sala. - Atividade 3 – Formativa II
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SOCIEDADE LIMITADA - Parte I
SOCIEDADE LIMITADA: CAUSAS DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES
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SOCIEDADE LIMITADA - Parte II
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Sociedade anônima Aplicação de atividade em sala. - Atividade 4 – Formativa IV
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Demais tipos societários
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Avaliação Oficial II
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